Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E Nº 2.302, DE 18/09/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERADO PELOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI 2.591/95).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.302, de 13 de setembro de 1990Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências – Ver 2.327/90.
Altera o(a)
Lei nº 2.461, de 02 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGOU O ART. 20 DA LEI 2.289/90).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.550, de 24 de junho de 1994DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.534, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.461, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 2.591/95).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.562, de 28 de setembro de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 2.534, DE 24/02/1.994 (ANTECIPAÇÃO DE PROMOÇÃO DE UMA REFERÊNCIA).
Norma correlata
Lei nº 2.590, de 20 de fevereiro de 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 9º DA LEI 2.534, DE 24/02/1.994 (PROMOÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.591, de 20 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS E REVOGA ARTIGOS DAS LEIS Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93 E Nº 2.534, DE 24/02/94, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).