Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 2.302, de 13 de setembro de 1990Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Adamantina e dá outras providências – Ver 2.327/90.
Norma correlata
Lei nº 2.343, de 29 de abril de 1991DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE CR$ 5.000,00 AOS SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO (ABRIL/91).