Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, E REVOGA AS LEIS NºS 3.421, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E 3.581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.421, de 24 de agosto de 2010“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1993, REVOGA A LEI 3.000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.581, de 20 de novembro de 2013"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - EMDA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE OUTUBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."