Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Adamantina (SP)

Lei nº 2.311, de 31 de outubro de 1990

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990 (AUTARQUIAS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA).

Data
31 de outubro de 1990
Número
2311
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990

    DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.