Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 150.000,00, AO EMPRÉSTIMO FINANCEIRO QUE O FAPEN CONCEDERÁ A SEUS CONTRIBUINTES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR FINANCEIRAMENTE À EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE ADAMANTINA (BENEDITO OCTÁVIO GUIZELINI).
DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 (REVOGA A LEI 2.568/94).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.992, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 2.683/96).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 54/95, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 35.412,06 (SUPLEMENTA DOTAÇÕES).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 522.350,00 (SUPLEMENTA DOTAÇÕES).
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, NO ANO DE 1.995, A FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.993, ALTERADOS PELA LEI Nº 2.574, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGOU A LEI 2.574/94).
DISPÕE SOBRE ASSINATURA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECEBE FUNCIONÁRIO DA FUNDAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 (ORÇAMENTO).
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS, PENSÕES AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER PRÊMIOS, A TÍTULO DE INCENTIVO A TRABALHOS ESCOLARES, QUE VERSEM SOBRE PROJETOS DE ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA ADAMANTINA E REGIÃO (EUDÉCIO E HELEN KELLER). (REVOGADA PELA LEI 2.779/97)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA “PAULA SOUZA”, COM INTERVENIÊNCIA DA A.P.M. DA ETAE “ENGENHEIRO HERVAL BELLUSCI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIAÇÃO DE OVINOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (ANÍSIO FRANCISCO E OUTROS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 19/03/1996