Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (ANÍSIO FRANCISCO E OUTROS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (FERNANDO MARTINS CALVO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (EDSON CAIVANO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (JOSÉ MARIA HADDAD).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO ALTERAR O OBJETO DO CONVÊNIO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO EM 06/12/90.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS DA SABESP (16.260.290 AÇÕES).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – COMAP – CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS (R$ 10.000,00).
(PROJETO DE LEI Nº 41/95, DE AUTORIA DO VEREADOR ROSALINO VENDRAMINI) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, QUE ESPECIFICA (JARDIM DOS POETAS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM R$ 200.000,00 (FAPEN).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA (MITSUE KOBORI NODA).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ESPECÍFICA DO ANEXO III DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADO PELAS LEIS NºS 2.494, DE 11/08/93; 2.536, DE 24/02/94 E 2.593, DE 20/02/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS DO ANEXO IV, REFERENTE A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTE DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93; 2.534, DE 24.02.94 E 2.591, DE 20/02/95, E ANEXO III REFERENTE A ESCALA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 2.302, DE 17/12/90, 2.534, DE 24/02/94; 2.592, DE 20/02/95 E 2.613, DE 20/06/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALAÍDE LUCCA DOMINGOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 38 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, ALTERADO PELA LEI Nº 2.591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXÍLIO DIFERENÇA DE CAIXA PARA O DIRETOR DE TERMINAL RODOVIÁRIO).
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERMO DE AUTO USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO SOCIAL URBANO).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 24.406,39 – DEVOLUÇÃO AOS EX-VEREADORES DE MONTANTE RETIDO E NÃO REPASSADO AO IPESP).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 5.500,00).
ALTERA A LEI Nº 2.302, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.327, DE 17/12/90 E 2.534, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.588, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, FAFIA – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, E FEO – FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA, EM ATENDIMENTO AO ART. 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 06/12/1995