Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTÔNIO OVÍDIO FERREIRA E ALZIRA PEREIRA FERREIRA – CEMA IV).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA (SÔNIA REGINA NASCIMENTO – AMPLIAÇÃO DO CEMA IV).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (MASSAO TAKEDA – PASSAGEM PARA A QUADRA DO NAVARRO).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.858.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (SUPLEMENTA DOTAÇÕES).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (SUPLEMENTA DOTAÇÕES).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (NAIR ENDO MACEDO – CANALIZAR O CÓRREGO TOCANTINS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (ANTÔNIO DALLBELLO E CÓRREGO TOCANTINS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (ANÍSIO FRANCISCO – CÓRREGO TOCANTINS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (FERNANDO MARTINS COBO – CÓRREGO TOCANTINS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (EDSON CAIVANO – CÓRREGO TOCANTINS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (JOSÉ MARIA HADDAD – CÓRREGO TOCANTINS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (MASSAO TAKEDA – PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DO NAVARRO).
(PROJETO DE LEI Nº 10/95, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM ESTADO DE GRAVIDEZ ENTRAR PELA PORTA CONTRÁRIA DO ÔNIBUS URBANO, SEM UTILIZAR A CATRACA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.363, DE 20/10/1.976.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA (LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO).
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.336, DE 03 DE ABRIL DE 1.991, ALTERADA PELA LEI Nº 2.434, DE 16 DE SETEMBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO TUTELAR).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS Nº 2.494, DE 11/08/93 E 2.536, DE 24/02/94, AS QUAIS INSTITUEM O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, REGIDOS PELA LEI Nº 2.302, DE 18/09/90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.327, DE 17/12/90 E 2.534, DE 24/02/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30%).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 30/06/1995