Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 2.594, de 19 de abril de 1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.336, DE 03 DE ABRIL DE 1.991, ALTERADA PELA LEI Nº 2.434, DE 16 DE SETEMBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO TUTELAR).
- Data
- 19 de abril de 1995
- Número
- 2594
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.336, de 03 de abril de 1991DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.