Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.434, de 16 de setembro de 1992ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.594, de 19 de abril de 1995ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.336, DE 03 DE ABRIL DE 1.991, ALTERADA PELA LEI Nº 2.434, DE 16 DE SETEMBRO DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO TUTELAR).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.667, de 23 de setembro de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.986, de 30 de novembro de 2001– ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.336, DE 03/04/91, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.434, DE 16/11/92 E 2.594, DE 19/04/95, AS QUAIS DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.070, de 19 de dezembro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.336, DE 03.04.91, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.434, DE 16/11/92, 2.594, DE 19.04.95 E 2.986, DE 30.11.01, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.242, de 04 de julho de 2007“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.336, DE 03.04.1991, ALTERADA PELA LEI Nº 2.434, DE 31.10.92 E LEI Nº 2.667, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.”