Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 3.070, de 19 de dezembro de 2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.336, DE 03.04.91, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.434, DE 16/11/92, 2.594, DE 19.04.95 E 2.986, DE 30.11.01, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de dezembro de 2003
- Número
- 3070
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.336, de 03 de abril de 1991DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.