Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS E REVOGA ARTIGOS DAS LEIS Nº 2.289, DE 30/07/90, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93 E Nº 2.534, DE 24/02/94, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 9º DA LEI 2.534, DE 24/02/1.994 (PROMOÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (1.238, 26 AO IPESP – CARTEIRA DE VEREADORES).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, FAFIA – EM ATENDIMENTO AO ART. 44 DA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.554, DE 02 DE AGOSTO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR, POR DOAÇÃO, VEÍCULO QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – ROUPEIRO PIO XII.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28/12/1.990.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIVEIRO DE MUDAS E HORTA).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 2.328, DE 28/12/90, DE 23/12/93 (ESTIPULA MULTA DE 5% NOS ARTS. 39, 61, 91, 110, 138, 184 E 190) – (ALTERADA PELA LEI 2.684/96).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA - AAAA.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BRASIL).
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, NO ANO DE 1.994, AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMÓVEL PARA O LIONS CLUBE).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (15%).
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA O CONJUNTO POLIESPORTIVO).
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGOU A LEI 1.893/85).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 7º DA LEI Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL – REVOGADA PELA LEI 2.638/95).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 (ORÇAMENTO).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 20/02/1995