Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 2.328, DE 28/12/90, DE 23/12/93 (ESTIPULA MULTA DE 5% NOS ARTS. 39, 61, 91, 110, 138, 184 E 190) – (ALTERADA PELA LEI 2.684/96).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 2.378/71; 2.385/91; 2.451/92; 2.526/93; 2.583/95; 2.643/95; 2.684/96)
Altera o(a)
Lei nº 2.526, de 23 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.684, de 12 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 E 2.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994.