Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 13.000,00 (DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 440.400,00.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.525, DE 20/12/1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOAÇÃO DE ÁREA PARA ADASEBO).
DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 (REVOGADA PELA LEI 2.529/93).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA (PRAÇA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, A QUAL ESPECIFICA (“PRAÇA DANTE GUIDO”) – (REVOGADA PELA LEI 2.645/95).
(PROJETO DE LEI Nº 032/94, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DE VEREADOR EM PUBLICAÇÃO DE LEIS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 7º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992, QUE INSTITUI A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (DEPÓSITO DE LIXO E CONSTRUÇÃO DE MATADOURO).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20%).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 2.534, DE 24/02/1.994 (ANTECIPAÇÃO DE PROMOÇÃO DE UMA REFERÊNCIA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM R$ 6.000,00 (SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM R$ 70.000,00 (CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (PARA IRMÃOS CAMPOY).
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ROTEIRO DA ÁREA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.553, DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (PATRULHO AGRÍCOLA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, A QUAL ESPECIFICA (“ANTÔNIO ROSA MARROCO”).
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO (FUNDO PERDIDO PARA ILUMINAÇÃO RURAL).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) – (ALTERADA PELA LEI 2.559/94).
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA (REVOGOU A LEI 2.154/88).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 23/11/1994