Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (45%).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.534, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.461, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA PELA LEI 2.591/95).
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ROTEIRO DA ÁREA CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.050, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.987.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (45%).
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E OU IMPLANTAÇÕES EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 15.131.200,00 – TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA TUPÃ).
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.414, DE 02 DE JUNHO DE 1.992.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30%).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM R$ 113.980.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM R$ 15.000.000,00, PARA PARCELAMENTO DE INSS E FGTS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 3.016.168,83 – PAGAMENTO DE PROCESSO TRABALHISTA).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (GAVAZZI).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO A REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCAL “PAULO CAMARGO” (R$ 2.815.289,40).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE ADAMANTINA – CCI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90, ALTERADA PELA LEI Nº 2.494, DE 11/08/93, A QUAL INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (35%).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NAS LEIS Nº 2.461, DE 02/02/93, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.289, DE 30/07/90, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E Nº 2.302, DE 18/09/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERADO PELOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI 2.591/95).
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SIVALDO ALVES MOREIRA).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (85%).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 04/07/1994