Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE, PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” (REVOGADA PELA LEI 2.568/94).
DISPÕE SOBRE OS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO M² DE TERRENOS EDIFICAÇÕES DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR ÁREA DE TERRA DE PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, À FIRMA ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I A FIRMA SERMAR.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS (30%).
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS COM GERALDO CAITANO DE OLIVEIRA.
DENOMINA O CEMA III DE “PROFª. HELENA SILVESTRE DE PAULA”.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL II DE ADAMANTINA DE “PROFª. EUNICE MARIS”.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM “VR – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.”.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM CR$ 1.500.000,00 (SUPLEMENTAÇÃO DIVERSA).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM CR$ 80.390.000,00 (SUPLEMENTAÇÃO DIVERSA).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES PARA 1.994.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (35%).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 23/12/1993