Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I A FIRMA SERMAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.171, de 13 de março de 1989ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, VENDA OU DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FIRMAS COMERCIAIS DE 2 A 10 ANOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.812, de 28 de maio de 1998DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL DE ADAMANTINA.