Câmara Municipal de Adamantina (SP)
ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, VENDA OU DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FIRMAS COMERCIAIS DE 2 A 10 ANOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.130, de 09 de setembro de 1988ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FIRMAS COMERCIAIS NA ÁREA COMERCIAL I.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.230, de 01 de novembro de 1989ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.171, DE 13.03.89 (ÁREA COMERCIAL).
Norma correlata
Lei nº 2.312, de 21 de novembro de 1990Autorização para o Executivo alienar área de terra localizada na área comercial I de Adamantina (Osvaldo Milan – ME).
Norma correlata
Lei nº 2.314, de 21 de novembro de 1990AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (SERRALHERIA ADAMANTINA).
Norma correlata
Lei nº 2.315, de 21 de novembro de 1990AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (BEL-LAR).
Norma correlata
Lei nº 2.313, de 21 de novembro de 1990AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (GUELPA E CIA LTDA.).
Norma correlata
Lei nº 2.323, de 05 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA E TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL – 1 DE ADAMANTINA (JAC – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ADAMANTINA LTDA.) – (REVOGADA PELA LEI 2.408/92).
Norma correlata
Lei nº 2.340, de 22 de abril de 1991DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (TRANS-RAPAL).
Norma correlata
Lei nº 2.358, de 09 de agosto de 1991DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (CENTER FIBRAS – IND. E COM. LTDA. – ME).
Norma correlata
Lei nº 2.363, de 23 de agosto de 1991DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (IND. E COM. DE MÓVEIS HG LTDA.).
Norma correlata
Lei nº 2.433, de 16 de setembro de 1992DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (CONSTRULAJE).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.453, de 14 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (BADEVA).
Norma correlata
Lei nº 2.471, de 07 de abril de 1993DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA (MARIA INÊS ALBA FORATO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.492, de 28 de julho de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS NA LEI Nº 2.171, DE 13 DE MARÇO DE 1.989, A QUAL ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR 2 A 10 ANOS, AUTORIZA A VENDA OU DOAÇÃO DE TERRENOS A TODAS AS FIRMAS COMERCIAIS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS E OFICINAS QUE SE INSTALAREM, AMPLIAREM OU TRANSFERIREM PARA O MUNICÍPIO.
Norma correlata
Lei nº 2.524, de 20 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I A FIRMA SERMAR.