Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA E TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL – 1 DE ADAMANTINA (JAC – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ADAMANTINA LTDA.) – (REVOGADA PELA LEI 2.408/92).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.171, de 13 de março de 1989ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, VENDA OU DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FIRMAS COMERCIAIS DE 2 A 10 ANOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.408, de 22 de maio de 1992DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA – ADAMED.