Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (FAFIA – CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULA).
AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASPUMA – TICKET ALIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA (COM OSMAR SIMONCELLI E DURVAL ROMANINI) – (AMPLIAÇÃO DO POLIESPORTIVO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (30%).
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE OSSOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (AUTORIA DE JOSÉ LAÉRCIO ROSSI).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT, VISANDO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (ESTRADA DO PAVÃO).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DO FUNCIONALISMO (41%).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) – DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DE MENORES E DE ADULTOS EM OCUPAÇÕES DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS PARA GALERIAS, GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM BRASIL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO SR. ELISIO ZANARDI.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE ADESÃO À CONVENÇÃO PAULISTA SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS EM DOTAÇÕES DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES EM CR$4.750.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 85.430.000,00.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (35%)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.930.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.292, DE 30/07/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS (20%).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 01/12/1993