Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 (REVOGADA PELA LEI 2.529/93).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.529, de 23 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE, PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” (REVOGADA PELA LEI 2.568/94).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.645, de 22 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 (REVOGA A LEI 2.568/94).