Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 (REVOGA A LEI 2.568/94).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.568, de 21 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 (REVOGADA PELA LEI 2.529/93).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.683, de 12 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE O VALOR POR ALQUEIRE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO REAIS A ELES RELATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 (REVOGA A LEI 2.645/95).