Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Adamantina (SP)

Lei nº 2.628, de 06 de dezembro de 1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (JOSÉ MARIA HADDAD).

Data
6 de dezembro de 1995
Número
2628
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga integralmente o(a)

    Lei nº 2.599, de 30 de maio de 1995

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA (JOSÉ MARIA HADDAD – CÓRREGO TOCANTINS).