Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À JOIT - BOMBAS HIDRÁULICAS, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL RURAL À COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA CAMDA, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, COMO INCENTIVO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28/12/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES.
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 27.05.02, QUE ESPECÍFICA."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES).
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 29 E 30, DE 25/04/00, AS QUAIS AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREAS DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO.
INSTITUI A EXECUÇÃO DO SINAL DE SONS E IMAGENS (TV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE FAZENDÁRIA - POSTO FISCAL DE ADAMANTINA."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA CONCRETO MCC LTDA., ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 015/02, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO JUNIOR) INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE MAIO, COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NA CIDADE DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE AS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, POSSA REPASSAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, O VALOR DE R$ 18.280,44, ATRAVÉS DE AUXÍLIO PARA DESPESA DE CAPITAL, NA FORMA DE SUPLEMENTO FINANCEIRO.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 27/12/2002