Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90; 2.327, DE 17.12.90; 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.461, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.02.95; 2.617, DE 01.08.95; 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97 E 2.797, DE 27.04.98, E LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24.06.99 QUE ESPECÍFICA."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁREA DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR PROGRAMA AO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DE MINI USINA DE LEITE E NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.103,27, PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DRENAGEM E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRO DO PROJETO ASA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL AGUAPEÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENSIONISTAS, AUTARQUIAS E EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 002/03, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO JUNIOR) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO ANTI-RACISMO DA REGIÃO DE ADAMANTINA.
“Concede licença ao Vereador Martim Cobo” (Resolução nº 001, de 19/02/03, de autoria da Mesa da Câmara)
INSTITUI O FUNDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNCIP, NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL; DO EJA; PROFESSORES EFETIVOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CEDIDOS AO MUNICÍPIO E DE APOIO PEDAGÓGICO QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2002, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS OU INDIRETOS, QUE ESTEJAM CADASTRADOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA NA RESPECTIVA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39/02, DE 19/12/02 E ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, ACRESCENTANDO OS §§ 1º A 4º DA LEI Nº 2.449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h55 · Norma mais recente da lista: 16/07/2003