Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (ESTRADA DO CÓRREGO DO RANCHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “IRACEMA NAIR BAESSO ROMBALDI”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
PROJETO DE LEI Nº 035/03, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS. ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 3.025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90; 2.327, DE 17.12.90; 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.461, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.02.95; 2.617, DE 01.08.95; 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97 E 2.797, DE 27.04.98, LEIS COMPLEMENTARES NºS 18, DE 24.06.1999 E 52, DE 16.07.2003, QUE ESPECÍFICA."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 736.289,50.
(PROJETO DE LEI Nº 030/03, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO OSMAR MARTELLINI) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA JAMIL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 026/03, DE AUTORIA DOS VEREADORES LIUZ CARLOS GALVÃO JUNIOR) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 027/03, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PEDRO DA SILVA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PROJETO ASA DE ADAMANTINA “FRANCISCO VITORINO CHICO PRETO”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – “EMEI SONHO DE CRIANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.711.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E ONZE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA CELSO ALVES DAS NEVES).
(PROJETO DE LEI Nº 015/03, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GRANADO) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA DORIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (ESTRADA DE SERVIDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AL. AURORA MENDES DEL VALE)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 10º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ART. 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20/10/92, COMPLEMENTADAS PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94, 2.918, DE 30.12.99 E 2.928, DE 19.04.00, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.907, DE 24/11/1999.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE TORRE ALTO SUSTENTÁVEL DA RÁDIO CULTURA DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR PROGRAMA AO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 19/11/2003