Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(EMENDA À LOMA Nº 011/04, DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO OSMAR MASTELLINI, LUIZ PEDRO DA SILVA E ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN) “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 273 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(PROJETO DE LEI Nº 043/03, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVÊ PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ESTABELECE O OFERECIMENTO DAS ATIVIDADES, O ENSINO DE CONTEÚDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL VISANDO A INSTALAÇÃO DA USINA DE PASTEURIZAÇÃO DE LEITE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E DEPÓSITO NO PARQUE DOS PIONEIROS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 11º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA AO ART. 1º, DA LEI Nº 2.442, DE 20.10.92, COMPLEMENTADA PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94, 2.918, DE 30.12.99, 2.928, DE 19.04.00 E 3.051, DE 07.08.03, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU."
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA LUÍS SICHIERI, A ANTIGA ESTRADA “G” DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PROLONGAMENTO DA RUA TETSUSHI HAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – INTER VIVOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.034, DE 30/12/2002, A QUAL INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.336, DE 03.04.91, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.434, DE 16/11/92, 2.594, DE 19.04.95 E 2.986, DE 30.11.01, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÕES DE PRÊMIOS (MOTOCICLETAS), COM INCENTIVO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.804, DE 07.05.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28/12/1990 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA."
"ALTERA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DO LIVRO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI Nº 2.328 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL REAIS).
(PROJETO DE LEI Nº 040/03, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO JUNIOR) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “C” DO PARQUE DOS LAGOS, “ANTÔNIO APARECIDO MALHEIROS “TOTI””.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 24/03/2004