Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 022/04, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO OSMAR MASTELLINI) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL ADAMANTINA – MARIÁPOLIS ATÉ O LIMITE DE MUNICÍPIO DE JOSÉ MARIA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 5/03/04, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU."
"ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 31/05/04, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 05/03/04, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URNABO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU."
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CAPTURA DE CÃES, AS OBRIGAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES, BEM COMO DOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO, VISANDO O COMBATE À LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU."
(PROJETO DE LEI Nº 025/04, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) AUTORIZA A CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS – VALE ALIMENTAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 27.05.2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20.11.2002 QUE ESPECÍFICA."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENSIONISTAS, AUTARQUIA E EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NOS JARDINS PAULISTA E NILZA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 014/04, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ CARLOS GALVÃO JUNIOR E OSMAR COVERLONI) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (AVENIDA EUCLIDES ROMANINI) A ÁREA DE TERRA DE 440,57 METROS DE EXTENSÃO DA RODOVIA DR. PLÁCIDO ROCHA, NO BAIRRO LAGOA SECA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 10º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA AO ART. 1º, DA LEI Nº 2.442, DE 20.10.99, COMPLEMENTADA PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94, 2.918, DE 30.12.99 E 2.928, DE 19.04.00, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 25/06/2004