Câmara Municipal de Adamantina (SP)
(PROJETO DE LEI Nº 025/04, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) AUTORIZA A CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS – VALE ALIMENTAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.011, de 27 de maio de 2002AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS,INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VALE ALIMENTAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.137, de 28 de junho de 2005(PRIJETO DE LEI Nº 022/05, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.088, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO).