Câmara Municipal de Adamantina (SP)
(PRIJETO DE LEI Nº 022/05, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.088, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.088, de 25 de maio de 2004(PROJETO DE LEI Nº 025/04, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) AUTORIZA A CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS – VALE ALIMENTAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.185, de 04 de maio de 2006DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.137 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO).