Câmara Municipal de Adamantina (SP)
DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.137 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.137, de 28 de junho de 2005(PRIJETO DE LEI Nº 022/05, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.088, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.264, de 22 de novembro de 2007“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.185, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEU PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO)”