Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 044/04, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 14ª LEGISLATURA – 2005/2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
(PROJETO DE LEI Nº 046/04, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 473.780,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 625.700,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 21.172,85 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
(PROJETO DE LEI Nº 033/04, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GRANANDO) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL ADM 284 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PEDRO MÔNEGO).
(PROJETO DE LEI Nº 030/04, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO EMEF NAVARRO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 029/04, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 028/04, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL I DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV, V E VI DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA CUMPRIR A META DE 15% (QUINZE POR CENTO) COM A SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E SUBVENÇÕES NO VALOR DE R$ 96.100,00 (NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, PELO SISTEMA PARCERIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 13/12/2004