Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 656, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962, ALTERADO PELA LEI Nº 2.740, DE 19 DE AGOSTO DE 1997 (DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DO GAROTO CARLOS MIRANDA PEGORARO.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para Ampliação e Aquisição de Equipamentos de Unidade Básica de Saúde.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS A CONCEDER DESCONTO NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES DOS CURSOS QUE MANTÉM, AOS ALUNOS DO MESMO GRUPO FAMILIAR.
REGULAMENTA O ESTÁGIO DOS ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRÃÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E CRIA O ESTÁGIO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA A FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E COOPERATIVAS - PROBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.831, DE 01/07/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA."
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÕES DE PRÊMIOS, COM INCENTIVO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CPMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 051/04, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO, LOTES DE TERRENOS URBANOS SOB NºS 03 (TRÊS) E 04 (QUATRO), DA ÚNICA QUADRA DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO ‘SAN CONRADO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 045/04, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BETHEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
(ROJETO DE LEI Nº 049/04, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CADERNETAS DE VACINAÇÃO NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 050/04, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS ILÍCITAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ADAMANTINA, QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 605.570,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETHEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h38 · Norma mais recente da lista: 18/05/2005