Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90, 2.327, DE 17.12.90, 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.491, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.05.95; 2.617, DE 01.08.95 E 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97; 2.797, DE 27.04.98 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 18, DE 24.06.99; Nº 52, DE 16.07.03 E Nº 53, DE 06.11.03 QUE ESPECÍFICA."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL - APAE DE ADAMANTINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 019/05, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILDO DOS SANTOS) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.124, DE 08/04/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 016/05, DE AUTORIA DA VEREADORA CLEUSA MARQUETTI FRANCISCO E CELSO OSMAR MASTELLINI) DISPÕSE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS SEUS CLIENTES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXE3RCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009
(PRIJETO DE LEI Nº 022/05, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.088, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 27/05/02 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20/11/02 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 25/05/04 QUE ESPECÍFICA (VALE ALIMENTAÇÃO)."
ALTERA A LEI Nº 2.884, DE 27 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração no Anexo I – Quadro de Pessoal – Lei nº 2.714, de 16/05/1997, alterados pelas Leis Complementares nºs 16, de 19/05/97, 37, de 15/03/01, 40, de 28/12/01 e 48, de 28/02/03 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMDA)."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, OS RENDIMENTOS REFERENTES AOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕSE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E COM A FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DA USINA DE RESFRIAMENTO E BENEFICIAMENTO DE LEITE DE ADAMANTINA.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ADAMANTINA PARA A CESSÃO DE EQUIPAMETNO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 19/07/2005