Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009, E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
(PROJETO DE LEI Nº 055/05, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR COBO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMCOT - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM OITI E JARDIM TIPUANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ADAMANTINA – ACEA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ADAMANTINA – ACEA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER/SP), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA VICINAL SPV 065, ADAMANTINA (SP 294) – RIO AGUAPEÍ.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA EFETIVAR ENCONTRO DE CONTAS, COM TRANSAÇÃO E QUITAÇÃO RECÍPROCA, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PARQUE DOS PIONEIROS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM ASSISTÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CONSEA/SP, PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA.
(PROJETO DE LEI Nº 039/05, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO OSMAR MASTELLINI) ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.697/97, QUE DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO NO PRÉDIO DESTINADO AO TIRO DE GUERRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO COM BENFEITORIAS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DOR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU."
(PROJETO DE LEI Nº 038/05, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR COBO) DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO.
(PROJETO DE LEI Nº 036/05, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA HELENA LUZ CAMARGO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DE PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA E REGIÃO – APPRAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 16/12/2005