Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO - APLEMAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.124, DE 08/04/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ATÉ 50% SOBRE OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES AOS ALUNOS INGRESSANTES NO PRIMEIRO TERMO DOS CURSOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROBIN, COM O FIM DE INCREMENTAR SUA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.123 DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕSE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕSE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
"Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 003, de 22 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina” (Resolução nº 001/06, de autoria dos Vereadores Genildo dos Santos, Amaro Silvestre da Silva e Maria de Lourdes Santos Gil) “
(PROJETO DE EMENDA À LOMA Nº 014/06, DE AUTORIA DOS VEREADORES GENILDO DOS SANTOS, AMARO SILVESTRE DA SILVA E MARIA DE LOURDES SANTOS GIL) “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(PROJETO DE LEI Nº 050/05), DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 5º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (ESTÁGIO SOCIAL).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA VICINAL SPV-05 – ADAMANTINA – RIO AGUAPEÍ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LUCÉLIA PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO DE LIXO DAQUELA URBE.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA ATENDER GRATUITAMENTE OS IDOSOS ENTRE 60 E 65 ANOS DE IDADE.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA PAULO SOOMATSU OKUBARA - ME."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À TRELIART - ARMAÇÕES TRELIÇADAS LTDA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO A EMPRESA BISCOITOS PORTO ALEGRE LTDA."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAR VÁRIAS DOTAÇÕES PARA EMPENHAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.
ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OBRA DE CANALIZAÇÃO DE PARTE DO CÓRREGO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO FEHIDRO Nº 113/2005.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 20/04/2006