Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E METAS PREVISTOS NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA 2006 A 2009 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, QUE ACOMPANHAM ESTA LEI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 021/06, DE AUTORIA DA VEREADORA CELUSA MARQUETTI FRANCISCO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE ADAMLANTINA, O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 04 DE MAIO DE 2006, VISANDO READEQUAR A ÁREA OUTORGADA, SOB CONCESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO: "EQUIPE PERDIDOS NA TRILHA."
DISPÕSE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.804, DE 07/05//1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - A.P.A.E. DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
DISPÕSE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.137 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VALE ALIMENTAÇÃO).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125 DE 08 DE ABRIL DE 2005.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO; A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 27/05/02 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20/11/02, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 25/05/04 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 28/06/05 QUE ESPECÍFICA."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL À ASSOCIAÇÃO: "EQUIPE PERDIDOS NA TRILHA."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90, 2.327, DE 17.12.90, 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.491, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.05.95; 2.617, DE 01.08.95 E 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97; 2.797, DE 27.04.98 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 18, DE 24.06.99; Nº 52, DE 16.07.03 E Nº 53, DE 06.11.03 E Nº 71, DE 19.07.05 QUE ESPECÍFICA."
DISPÕE SOBRE A ABERTUREA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕSE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO - APLEMAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA USINA DE RESFRIAMENTO E BENEFICIAMETNO DE LEI DE DE ADAMANTINA.
AUTROIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DE PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA E REGIÃO - APRAR, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS E PARA INCENTIVOS À FRUTICULTURA DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 05/09/2006