Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei Complementar nº 79, de 05 de julho de 2006
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 04 DE MAIO DE 2006, VISANDO READEQUAR A ÁREA OUTORGADA, SOB CONCESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO: "EQUIPE PERDIDOS NA TRILHA."
- Data
- 5 de julho de 2006
- Número
- 79
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 77, de 04 de maio de 2006"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL À ASSOCIAÇÃO: "EQUIPE PERDIDOS NA TRILHA."