Câmara Municipal de Adamantina (SP)
AUTORIA A FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E COOPERATIVAS - PROBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.173, de 08 de março de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.123 DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.284, de 27 de dezembro de 2007“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.123 DE 06 DE ABRIL DE 2005.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.371, de 23 de setembro de 2009“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.123, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.”