Câmara Municipal de Adamantina (SP)
REGULAMENTA O ESTÁGIO DOS ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRÃÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E CRIA O ESTÁGIO SOCIAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.170, de 26 de dezembro de 2005(PROJETO DE LEI Nº 050/05), DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 5º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (ESTÁGIO SOCIAL).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.184, de 04 de maio de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125 DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Norma correlata
Lei nº 3.219, de 19 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ATÉ 50% SOBRE OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES AOS ALUNOS INGRESSANTES NO PRIMEIRO TERMO DOS CURSOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROBIN, COM O FIM DE INCREMENTAR SUA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.259, de 03 de outubro de 2007“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.304, de 04 de junho de 2008“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.”
Alterado(a) pelo(a)
“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.412, de 08 de junho de 2010“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.491, de 21 de setembro de 2011"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO DOS ALUNOS DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E CRIA O ESTÁGIO SOCIAL."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.566, de 25 de junho de 2013"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2015"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.606, de 29 de abril de 2014DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Alterado(a) pelo artigo
Lei nº 3.767, de 11 de julho de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4O DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Alterado(a) pelo artigo
Lei nº 3.885, de 22 de abril de 2019Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005 (Atualização da Bolsa de Estudos dos Estagiários de R$ 550,00 para R$ 580,00)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.972, de 26 de março de 2020Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.105, de 21 de janeiro de 2022Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.202, de 22 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.