Câmara Municipal de Adamantina (SP)
PROJETO DE LEI Nº 035/03, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS. ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 3.025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.025, de 11 de novembro de 2002DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.355, de 15 de julho de 2009“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.