Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.056, de 13 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – “EMEI SONHO DE CRIANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.061, de 07 de novembro de 2003PROJETO DE LEI Nº 035/03, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS. ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 3.025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.