Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA MALHA DE ADAMANTINA – AEMA, ATRAVÉS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS,INATIVOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VALE ALIMENTAÇÃO.
"AUTORIZA A CONCEDER AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPRESA PÚBLICA, QUE PERCEBEM SEUS PROVENTOS ATRAVÉS DO COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, "VALE-ALIMENTAÇÃO."
“Revoga o art. 2º da Resolução nº 002, de 30 de março de 2000, e dá outras providências”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PESSOAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, V E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 44, DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTOS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE E DOS DISTRITOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL/CENTRO COMUNITÁRIO NOS JARDINS AMÉRICA, IPIRANGA E PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 004/02, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO CARLOS CONTIERO E MARTIN COBO) DISCIPLINA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA POSSA RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
(PROJETO DE LEI Nº 041/01, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PEDRO DA SILVA) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SENHOR ANTÔNIO SOUZA PEREIRA).
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19/05/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h25 · Norma mais recente da lista: 25/06/2002