Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELA LEI Nº 2716, DE 20.05.97, QUE ESPEFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 55.922,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DESTINADA A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI CONSTANTES RESPECTIVAMENTE DOS ARTIGOS 70, 153, 160, 167, 170 E 176, DA LEI Nº 2.328, 28 DE DEZEMBRO DE 1990."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 038/01, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GRANADO) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ADM 030 QUE ESPECIFICA. (JOSÉ BOCARDI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS COM INCENTIVO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS (FEBOM) DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA MÍNIMA DE SEGURANÇA (TAXA DE INCÊNDIO) NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE 10%, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1953 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.373/91 QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES.
"AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A SUPORTAR ENCARGOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO E PENSÕES REFERENTE A 50% DO 13º SALÁRIO NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 449.961,67.
– ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.336, DE 03/04/91, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.434, DE 16/11/92 E 2.594, DE 19/04/95, AS QUAIS DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 266.675,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 032/01, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 24/12/2001