Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 031/01, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE MALHA DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR, DENOMINADO PELA LEI Nº 2.980, DE 06/09/2001 (CONJUNTO HABITACIONAL ADAMANTINA JI).
(PROJETO DE LEI Nº 023/01, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PEDRO DA SILVA) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR).
(PROJETO DE LEI Nº 018/01, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO JUNIOR) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA (LUIZ TURRA).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 015/01, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO GRANADO E MARTIM COBO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE.
PROJETO DE LEI Nº 020/01, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO CARLOS CONTIERO E CELSO OSMAR MASTELLINI) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA D’ITÁLIA DE ADAMANTINA.
(PROJETO DE LEI Nº 013/01 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL DOS TRABALHADORES "JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA".
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BOLSA-ESCOLA).
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº006/01 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO OSMAR MASTELLINI) INSTITUI O DIA DA ITÁLIA NO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO DIA 02 DE JUNHO DE CADA ANO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA FORNECER À EMPRESA ADACOUROS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., MÃO-DE-OBRA DE PEDREIROS E SERVENTES PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA E, AINDA, MÃO-DE-OBRA E MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (PASEP).
ALTERA A LEI Nº 2.944, DE 15 DE AGOSTO DE 2000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM BRASIL).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 18/10/2001