Câmara Municipal de Adamantina (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19/05/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 16, de 19 de maio de 1999"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 28 de fevereiro de 2000"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16, DE 19/05/1999, 37, DE 15/03/2001 E 40, DE 28/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."