Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO A SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO E INCORPORA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO, A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, CRIADA PELA LEI 17/99 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, JÁ MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/00.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CENTRO DE SAÚDE ARTUR DE OLIVEIRA REIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO TAPERINHA DO RIO FUNDO E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANANIAS LIBÓRIO.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA PIEDADE HORA. ANTIGA RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CAMPO DE FUTEBOL WILSON FRAGA DE ALMEIDA
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SELMA SIQUEIRA. ANTIGA RUA B NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ELIAS JOSÉ DOS SANTOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTESANAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR - PAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 01/97 E N° 05/99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTS. 166 E 191, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ÚLTIMO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E SOBRE A TAXA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGÊNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI N° 21/97, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, INSTITUINDO A TAXA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS "IPTU DÁ PRÊMIOS" E "DECORAÇÃO NATALINA", VERSÃO 2002.
ADAPTA ESTRUTURA DA MODALIDADE DE ENSINO DE ENSINO OFERECIDA PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM APENAS A PRIMEIRA FASE DO 1° GRAU, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
ADAPTA ESTRUTURA DA MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA PELA ESCOLA DE 1° GRAU ISMAEL SILVEIRA, DO POVOADO TANQUE, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES NA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 17/12/2001