Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADAPTA ESTRUTURA DE ENSINO OFERECIDA PELA ESCOLA DE 1° GRAU MONS. JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO, DO POVOADO COLÔNIA TREZE, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
ADAPTA ESTRUTURA DA MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA PELA ESCOLA DE 1° GRAU IRMÃ MARIA CÂNDIDA, DO POVOADO JENIPAPO, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS, CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA MARIA DE SANTANA SOUZA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMORADORES DO POVOADO GAVIÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CAJAZEIRAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera o artigo 99, e os respectivos parágrafos 1º e 3º, e os incisos II, V, VI, XIII, XIV e XV, do parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal.
CRIA, ALTERA E INCREMENTA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO; ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 12 DE 19 DE JULHO DE 1988, ALTERADA PELA LEI N° 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, PELA LEI N° 17/00, DE 28 DE JUNHO DE 2000; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 152 E 157 DA LEI N° 03 DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO".
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CRIANDO PELA LEI 18/01 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE LAGARTO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA DE ESPORTES "JOSÉ MARIA DE ALMEIDA".
INTITUI E RECONHECE "LAGARTO CENTRO DE EXCELÊNCIA DA RAÇA SANTA INÊS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA GERSON DOS SANTOS SILVA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LIGA DE DESPORTO AMADOR E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE LAGARTO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 17/12/2001