Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 38/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA LEI 12/99, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, JARDINS PÚBLICOS, BALÕES RODOVIÁRIOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A COMPRA EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PISTA DO LUIZ FREIRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 07/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13/99, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 03/98, DE 02 DE ABRIL DE 1998. CMDRS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 29/98 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ BATISTA NERE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DO AÇU VELHO E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONJUNTO RESIDENCIAL ARTHUR DE OLIVEIRA REIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DA NOVA DESCOBERTA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DA MARIQUITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 22 DE NOVEMBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ PROJETO FUTURO II" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO ITAPERINHA E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO SACO REDONDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 23/08/2001