Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JUSTINIANO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JUSTINO HILÁRIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA CRECHE FELÍCIA MARIA DA PIEDADE NO POVOADO JENIPAPO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES, NO BAIRRO PRATAS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA-ESCOLA".
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INTRODUZ NORMAS PROVISÓRIAS PARA FUNCIONAMENTO REGULAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97, DE 10 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA POSSIDONIO DE SOUZA GOIS, A RUA PARALELA A RUA ALVES SOUZA E A RUA EMILIA MARTA DE JESUS,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
FICA DENOMINADA DE RUA ARISTIDES DE SOUZA LIBORIO, A RUA 2615, DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ART.1º FICA DENOMINADA DE RUA BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS A RUA 2585, QUADRA 55 DO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO. ART.2º FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS, A RUA 2390, QUADRA 55 DO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL E ESCOLAR E AUTORIZA CRIAÇÃO DE ORGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº12, DE 12 DE MAIO DE 1997 E ESTENDE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PARTICIPAÇÃO EM SERVIÇOS INCLUIDOS EM PROGRAMAS, PROJETOS OU ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS.
TRANSFORMA EM LEI O DECRETO LEGISLATIVO Nº02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001.
DISPOE SOBRE O CONCURSO IPTU DÁ PREMIOS-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON FERREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA DA CONCEIÇÃO JESUS RAMOS E DÁ E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 19/04/2001