Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR.$ 20.050,00. AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE E MOTOR TRIFÁSICO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
FICA ABERTO CRÉDITO NO VALOR DE CR.$ 27.991,10. IMPOSTOS COM ALFÂNDEGA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1948.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
CRIA DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS ELEMENTARES MISTAS DO CURSO DIURNO, NOS POVOADOS CAJAZEIRAS (GENERAL JOSÉ GARCEZ) E URUBU (EUTYCHIO DE NOVAIS LINS).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 22/12/1948